Proposição Nº: 04 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 04
Ano: 2024
Data: 20/03/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 20/03/2024 | Executivo Municipal | |
| 01/04/2024 | Procuradoria | |
| 01/04/2024 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 01/04/2024 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 01/04/2024 | Executivo Municipal | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRA DE JERÔNIMO MONTEIRO, MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA – RADIO VIDA-FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004-2024.
01-04-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024.
01-04-2024- PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA
01-04-2024- PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CIDADÃO.
01-04-2024 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
01-04-2024 - APROVADO POR UANIMIDADE.
01-04-2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1.950/2024
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